Cleiton Schumann

Dois Vizinhos (PR)

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Cleiton Schumann

Artigo · há 2 anos

Mecânico e o direito ao Adicional de Insalubridade.

É de conhecimento notório que o mecânico na realização de seus afazeres diários possui contato habitual e permanente com Graxas, Lubrificantes, Óleo diesel, Gasolina, Thinner e Querosene que possuem...

Cleiton Schumann

Artigo · há 2 anos

Radialista e seus direitos de acordo com a Lei nº 6.615/1978

A profissão de Radialista é uma das poucas profissões no Brasil que possui lei própria que a regulamenta a profissão. As principais regulamentações são: - Descrição dos setores de atividades , quais...

Cleiton Schumann

Artigo · há 2 anos

Qual benefício solicitar junto ao INSS em caso de acidente de trabalho

Você sabia que a solicitação do benefício correto junto ao INSS pode lhe trazer algumas vantagens como: - PAGAMENTO DE FGTS por parte do empregador durante o período de afastamento por auxílio-doença...

Principais áreas de atuação

Trânsito, 25%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Cleiton Schumann

Comentário · há 13 anos

No que consiste a chamada constitucionalização do direito civil? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

alguém ae poderia me ajudar em uma questão .
Qual a relação da função social da propriedade e do contrato com a constitucionalização do direito civil?

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Paraná

Inteiro Teor · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-1 (Acórdão)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.385.955-1 – 18ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 11ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE...

Jb Admin

Definição · há 17 anos

Norma constitucional de eficácia limitada

Norma de eficácia limitada é aquela que dependem de uma legislação posterior para adquirirem eficácia, dividindo-se em normas de principio institutivo (artigo 18, parágrafo 3º, da Constituição...

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 16 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CARACTERIZAÇÃO. CARGO OCUPADO SEM REMUNERAÇÃO. BASE DE CÁLCULO PARA FIXAÇÃO DA MULTA. SALÁRIO MÍNIMO. CABIMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. ANAL...

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